Questões da Prova IDECAN - 2014 - Prefeitura de Duque de Caxias - RJ - Assistente social
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“Alegra-me muito dizer que este país estabeleceu uma lei-modelo, que é a lei do Marco Civil”, disse Frank La Rue, relator especial das ONU para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão. “Espero que seja aprovada”, completou, se referindo à tramitação no Senado, após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados.
(Disponível em: http://www.onu.org.br – 09/04/2014.)
A declaração foi proferida no seminário “Liberdade de expressão e o Poder Judiciário”, organizado pela UNESCO em conjunto com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, e tratava do projeto brasileiro que especificamente
( ) Por atraso na liberação do benefício Bolsa Família, quando legalmente solicitado.
( ) Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
( ) Em razão de sua conduta.
( ) Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
A sequência está correta em
I. Para garantia de acessibilidade ao idoso, a eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas.
II. Reserva de pelo menos 5% das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos.
III. Critérios de financiamento cujo valor de prestação mensal não exceda a 40% dos rendimentos de aposentadoria e pensão.
IV. Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.
Estão corretas apenas as alternativas