Questões de Concurso nível Superior

Q3077228

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077228 Direito Constitucional

“Como é da sua competência constitucional fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, cabe-lhe também julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.”

O texto em destaque faz referência ao(à)

A

Senado Federal.

B

Congresso Nacional.

C

Câmara dos Deputados.

D

Tribunal de Contas da União.

E

Supremo Tribunal Federal.

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Q3077227

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077227 Direito Constitucional

O direito fundamental X tem natureza patrimonial; o direito fundamental Y tem natureza pessoal; o direito fundamental Z tem natureza política. Diante de colisão entre os direitos X, Y e Z em um mesmo caso concreto, o julgador deverá

A

priorizar o direito fundamental que seja de segunda geração, em detrimento dos demais.

B

priorizar o direito fundamental que seja de primeira geração, em detrimento dos demais.

C

aplicar parcialmente cada direito fundamental, caso seja possível, ou não aplicar nenhum deles, caso sejam inconciliáveis no caso concreto.

D

priorizar o direito fundamental que seja de terceira geração, em detrimento dos demais.

E

aplicar o direito fundamental que possua maior peso diante das circunstâncias do caso concreto, independente de ter natureza patrimonial, pessoal ou política.

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Q3077226

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077226 Direito Constitucional

Entre as leis orçamentárias, há o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. Assinale abaixo a única característica comum entre essas três espécies normativas.

A

Fixam as receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

B

São normas básicas de gestão financeira e patrimonial da administração direta e indireta.

C

São leis de iniciativa do Poder Executivo.

D

Definem as metas da administração pública para as despesas de capital.

E

Estabelecem as metas e prioridades da administração pública.

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Q3077225

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077225 Direito Constitucional

Sobre o total de rendimentos pagos, a qualquer título, por determinada autarquia municipal, incidiu o imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza. Nesse caso, pertence ao Município ao qual está vinculada a autarquia

A

100% (cem por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte.

B

25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte.

C

35% (trinta e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte.

D

50% (cinquenta por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte.

E

75% (setenta e cinco por cento) do produto da arrecadação do imposto da União que tenha incidido na fonte.

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Q3077224

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077224 Direito Constitucional

Em 2020, Mévio foi eleito Vereador na mesma eleição em que seu avô se elegeu como Prefeito para o primeiro mandato no Município. Nas eleições municipais de 2024, para efeito de inelegibilidade reflexa, é correto afirmar que

A

Mévio será inelegível caso o seu avô se candidate à reeleição.

B

Mévio e seu avô são elegíveis para os cargos de vereador e prefeito, respectivamente.

C

Mévio será inelegível caso o seu avô não se desincompatibilize do cargo de Prefeito até seis meses antes do pleito.

D

Mévio não poderá se candidatar ao cargo de Vereador, mas poderá concorrer ao cargo de Prefeito em disputa com o seu avô.

E

Mévio será inelegível caso o seu avô não se desincompatibilize do cargo de Prefeito até três meses antes do pleito.

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Q3077222

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077222 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que implantar e estabelecer a política de educação para a segurança do trânsito é

A

competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

B

competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.

C

competência suplementar do Distrito Federal e Municípios.

D

competência exclusiva da União.

E

competência privativa da União.

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Q3077221

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077221 Direito Constitucional

O Presidente da República resolveu editar medida provisória sobre a organização do Poder Judiciário, mas sem fazer qualquer tipo de intervenção legislativa quanto à carreira e à garantia de seus membros. Nesse caso, pode-se afirmar que a medida provisória é

A

constitucional, desde que preencha os requisitos da relevância e da urgência.

B

inconstitucional, exceto se versar sobre a mera organização administrativa do Poder Judiciário.

C

constitucional, pois não tratou da carreira e da garantia dos membros da magistratura.

D

inconstitucional, pois é vedada a edição de medida provisória sobre a organização do Poder Judiciário.

E

inconstitucional, pois deveria ter sido editada em conjunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Q3077220

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077220 Direito Constitucional

Acerca das ações de controle de constitucionalidade no direito brasileiro (Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999), assinale a alternativa correta.

A

Na ação direta de inconstitucionalidade por omissão, em caso de excepcional urgência da matéria, o Tribunal, por decisão da maioria relativa de seus membros, poderá conceder medida cautelar, após a audiência dos órgãos ou autoridades responsáveis pela omissão inconstitucional, que deverão pronunciar-se no prazo de 5 (cinco) dias.

B

A decisão sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental será tomada se presentes na sessão pelo menos um terço dos Ministros.

C

O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar na arguição de descumprimento de preceito fundamental.

D

No processo de ação direta de inconstitucionalidade, o relator pedirá informações ao órgão ou à autoridade dos quais emanou a lei ou o ato normativo impugnado, que devem ser prestadas, no máximo, em 10 (dez) dias, contados do recebimento do pedido

E

Havendo pedido de medida cautelar na ação declaratória de constitucionalidade, o relator deverá determinar a oitiva do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República, no prazo de cinco dias.

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Q3077219

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077219 Direito Constitucional

Diante de questão relevante para a estabilidade das instituições democráticas, o Presidente da República resolveu convocar Ministro de Estado, cujo Ministério estava relacionado com o assunto, para participar da reunião de determinado Conselho, o qual ficou de emitir pronunciamento em seguida. Com base na situação em questão, é correto afirmar que se trata de reunião do(a)

A

Conselho de Defesa Nacional.

B

Casa Civil.

C

Congresso Nacional.

D

Conselho da República.

E

Conselho Nacional de Justiça.

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Q3077218

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077218 Direito Constitucional

Em determinado processo judicial, João Carlos, procurador do município, verificou que a última decisão constante dos autos consistia na homologação de sentença estrangeira. Nesse caso, pode-se afirmar que o processo judicial está tramitando no(a)

A

Justiça Arbitral.

B

Superior Tribunal de Justiça.

C

Supremo Tribunal Federal.

D

Justiça Estadual.

E

Justiça Federal.

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Q3077217

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077217 Direito Constitucional

Em caso de mandado de segurança decidido e denegado, em única instância, por Tribunal Regional Federal, é correto afirmar que a parte vencida deverá interpor

A

recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

B

reclamação para o Pleno do Tribunal Regional Federal.

C

recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.

D

recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

E

recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.

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Q3077216

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077216 Direito Constitucional

A Lei nº 11.417/2006 traz disposições acerca da súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal, a qual é aprovada, de ofício ou por provocação, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica quem é legalmente legitimado a propor o cancelamento de enunciado de súmula vinculante.

A

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

B

O Consultor-Geral da União.

C

O Advogado-Geral da União.

D

O Defensor Público-Geral da União.

E

Qualquer membro do Congresso Nacional.

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Q3077215

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077215 Direito Constitucional

A Constituição Federal determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensem às microempresas e às empresas de pequeno porte um tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações

A

administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias.

B

tributárias, creditícias, consumeristas e regulatórias.

C

fiscais, ambientais, contratuais e regulatórias.

D

fiscais, ambientais, regulatórias e previdenciárias.

E

administrativas, consumeristas, regulatórias e creditícias.

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Q3077214

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077214 Direito Constitucional

Após ingressar como membro do Conselho Nacional de Justiça na condição de indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, João de Deus cometeu crime de responsabilidade durante o exercício do mandato, o qual ainda não findou nem findará antes do término da ação penal. Nesse caso, é correto afirmar que João de Deus será julgado pelo

A

Justiça Federal de primeira instância.

B

Supremo Tribunal Federal.

C

Conselho Nacional de Justiça.

D

Superior Tribunal de Justiça.

E

Senado Federal.

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Q3077213

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077213 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal, sabe-se que o advogado público, além de servidor público, é também considerado advogado em sentido amplo, sendo indispensável à administração da justiça e estando inserido dentre as funções essenciais à justiça. Acerca do tema em questão, assinale a alternativa correta.

A

O advogado público tem direito à inamovibilidade, vitaliciedade e à irredutibilidade de subsídio, sendo-lhe vedado exercer atividade político-partidária.

B

O advogado público é inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

C

É vedado ao advogado público receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais.

D

O advogado público pode participar de sociedade comercial, mas não pode exercer qualquer outra função pública.

E

O advogado público não pode exercer atividade político-partidária nem participar de sociedade comercial.

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Q3077212

Ano: 2024 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Juazeiro - BA Prova: IDIB - 2024 - Prefeitura de Juazeiro - BA - Procurador |

Q3077212 Direito Constitucional

A equidade na forma de participação no custeio é um objetivo do Poder Público no âmbito da seguridade social, buscando-se assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse contexto, pode-se afirmar que a seguridade social será financiada, entre várias fontes, mediante recursos provenientes dos orçamentos

A

da União e das autarquias previdenciárias, exceto as municipais.

B

dos Estados, do Distrito Federal e das autarquias previdenciárias, exceto as municipais.

C

da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

da República Federativa do Brasil e das demais entidades da Federação.

E

da República Federativa do Brasil, dos Estados e dos Municípios, incluídas as autarquias e fundações previdenciárias.

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Q3077208

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Piratuba - SC - Engenheiro Civil |

Q3077208 Direito Urbanístico

Segundo o disposto no Plano Diretor em vigor do município de Piratuba/SC na zona de Comércio I (um), todos os terrenos que dão frente para a Avenida 18 de fevereiro, terão um recuo obrigatório de:

A

3,00 m (três metros), a partir do passeio público.

B

2,50 m (dois metros e cinquenta centímetros), a partir do passeio público.

C

1,50 m (um metro e cinquenta centímetros), a partir do passeio público.

D

1,00 m (um metro), a partir do passeio público.

E

2,00 m (dois metros), a partir do passeio público.

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Q3077205

Ano: 2022 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2022 - Prefeitura de Piratuba - SC - Engenheiro Civil |

Q3077205 Direito Urbanístico

De acordo com o Plano Diretor do município de Piratuba/SC, na Zona residencial ser construídas edificações com gabarito máximo de até:

A

7 (sete) pavimentos.

B

8 (oito) pavimentos.

C

9 (nove) pavimentos.

D

6 (seis) pavimentos.

E

10 (dez) pavimentos.

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Q3077190

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Professor de Educação Básica - PEB II - Educação Física |

Q3077190 Educação Física

O crescimento e o desenvolvimento são processos contínuos que influenciam e são influenciados pela prática de atividade física ao longo das diferentes fases da vida. Considerando as inter-relações entre crescimento, desenvolvimento e atividade física, assinale a alternativa correta:

A

A atividade física intensa durante a infância e a adolescência não tem impacto significativo sobre o crescimento ósseo e o desenvolvimento muscular, sendo estes processos exclusivamente determinados por fatores genéticos.

B

A prática regular de atividade física na infância e na adolescência é fundamental para o desenvolvimento saudável, pois contribui para a mineralização óssea, o aumento da densidade óssea e a prevenção de doenças crônicas na vida adulta, além de promover o desenvolvimento motor e social.

C

O crescimento estatural durante a adolescência é uniformemente acelerado em todos os indivíduos, independentemente do nível de atividade física praticada, uma vez que este processo é controlado exclusivamente pelos hormônios do crescimento.

D

Durante a fase adulta, a atividade física tem um papel limitado no desenvolvimento das capacidades motoras, sendo mais relevante para a manutenção do peso corporal e para a prevenção de doenças cardiovasculares, sem impactos significativos no desenvolvimento neuromuscular.

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Q3077189

Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Prova: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Professor de Educação Básica - PEB II - Educação Física |

Q3077189 Educação Física

As respostas cardiorrespiratórias ao exercício físico são fundamentais para a compreensão dos efeitos agudos e crônicos da atividade física no organismo. Com base nos conceitos fisiológicos e nas adaptações cardiorrespiratórias ao exercício, assinale a alternativa correta:

A

Durante o exercício físico de intensidade moderada a alta, o volume sistólico tende a aumentar devido ao maior retorno venoso e à maior contratilidade do miocárdio, o que contribui para o aumento do débito cardíaco e, consequentemente, para o fornecimento de oxigênio aos músculos em atividade.

B

A frequência cardíaca durante o exercício de intensidade constante atinge seu valor máximo nos primeiros minutos de atividade e permanece estável até o final, independentemente da duração do exercício e do nível de condicionamento físico do indivíduo.

C

O consumo máximo de oxigênio (VO2máx) é alcançado durante exercícios de baixa intensidade e curta duração, sendo um indicador da capacidade aeróbica do indivíduo, que permanece inalterada com o treinamento regular.

D

A ventilação pulmonar durante o exercício é inicialmente regulada pelo aumento dos níveis de dióxido de carbono (CO2) no sangue arterial, mas em níveis avançados de exercício, a ventilação é principalmente influenciada pela concentração de oxigênio (O2) no sangue venoso.

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