Questões de Concurso Sobre pessoa jurídica em direito civil

Seja deliberada por dois terços dos competentes para gerir e representar a fundação.

Não contrarie ou desvirtue o fim desta.

Seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, findo o qual ou no caso de o ministério público a denegar, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.

Seja deliberada por um terço dos eleitos para gerir a fundação e desde que seja aprovada pelo órgão do ministério público no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sendo que a sua denegação não poderá ser suprida pelo juiz de ofício, a menos que seja requerimento realizado pelo presidente da fundação.

o encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por si só, não basta para caracterizar abuso da personalidade jurídica.

pode o Juiz aplicar a desconsideração da personalidade jurídica de ofício, a requerimento do Ministério Público ou da parte.

o Código Civil adota a teoria maior da desconsideração, mantidos os parâmetros existentes nos microssistemas legais.

só se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e, limitadamente, aos administradores ou sócios que nela hajam incorrido.

Pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.

Defesa, preservação, manutenção e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

Promoção, defesa e preservação da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.

Cultura, defesa, preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Assistência social que envolva educação, saúde, esporte, laser, atividades religiosas e segurança alimentar.

As condições e formas de extinção da pessoa jurídica e o destino do seu patrimônio, nesse caso.

O nome, a individualização e função dos fundadores ou instituidores, e dos diretores.

O nome, a individualização e o modo por que se administra e representa, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.

A denominação, os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver.

A indicação e individualização dos membros que respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.

habitação de interesse social.

cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos.

atividades religiosas.

segurança alimentar e nutricional.