Questões de Concurso Sobre saúde em direito constitucional

Foram encontradas 830 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2546263 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de _____________ e também por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2544914 Direito Constitucional
Quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988
Alternativas
Q2542360 Direito Constitucional
Acerca do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio e do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os próximos itens.

I A CF adota o modelo de financiamento múltiplo do SUS.
II De acordo com o STF, apesar do caráter fundamental do direito à saúde, o poder público não tem o dever de fornecer medicamentos experimentais para tratamentos médicos.
III No contexto da pandemia de covid-19, decisão do STF entendeu o Poder Executivo federal como o ente central na coordenação de ações de saúde, sem impedimento, entretanto, de que estados e municípios adotassem, em tal contexto, medidas restritivas para proteção sanitária no respectivo território.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2533476 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único organizado de acordo com algumas diretrizes. Dentre essas diretrizes é possível destacar o(a)
Alternativas
Q2532802 Direito Constitucional
Considerando o exposto no texto constitucional sobre seguridade social e saúde, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: E
24: A
25: B