A pessoa que, ao comparecer no cartório competente, omite o nome de herdeiro que deveria constar de certidão de óbito, com o fim de prejudicar direito de terceiros, comete o crime de
O médico do trabalho da empresa que omite ou faz inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita no documento Perfil Profissiográfico Previdenciário, com o fim de preservar a empresa contra eventual demanda judicial, comete crime de:
A fé pública é entendida como a crença na
autenticidade e na veracidade de
documentos e outros papéis especialmente
previstos que circulam no meio social. Este
bem jurídico é tutelado pelo Estado, como
representante da coletividade organizada,
configurando, ao mesmo tempo, uma
abstração e uma realidade. Qual alternativa
está errada?