Prova paraINEP - 2022 - MEC - Direito

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Questões Propedêuticas

Noções Fundamentais

Crimes contra a dignidade sexual

Noções Fundamentais de Direito Agrário

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Reforma Agrária e a Política Agrária

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993

Sustentabilidade

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Falência e Recuperação de Empresas

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Organização Internacional do Trabalho

Direito das Sucessões

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Da Nulidade dos Atos Processuais