Segundo a RDC n° 306, peças anatômicas (membros) do ser
humano, produto da fecundação sem sinais vitais, com peso
menor que 500 gramas ou estatura menor que 25cm ou idade
gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor científico
ou legal, e que não foram requisitados pelo paciente
ou seus familiares, deverão ser, no que se refere a sua
destinação final,