Prova paraAeronáutica - 2016 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Parte Geral

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Atos administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Ordem Social

Princípios Fundamentais da República

Poder Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Inquérito Policial Militar - IPM

Atos Probatórios

Processo Penal Militar e sua Aplicação

O Orçamento: Aspectos Gerais

Processo de execução

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Sujeitos da relação processual

Juizado Especial

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha