Prova paraCESPE - 2009 - PM-CE - Soldado da Polícia Militar - Curso de Formação

Princípios Fundamentais da República

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ação Penal

Inquérito Policial

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Provas

Tipicidade

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Competência da Justiça Militar

Prisão

Ação Penal Militar

Atos Probatórios

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Obrigações

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Controle da administração pública

Legislação do Estado do Ceará

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Ato infracional

Mediação e Conciliação

Histórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no Brasil

Assessoria de Comunicação na Comunicação Social

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Polícia Comunitária

Conceito Gerais em Segurança Pública

Primeiros Socorros