Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - CBM-RO - Oficial Bombeiro Militar Combatente

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Teoria da Pena

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Concurso de Agentes

Extinção da Punibilidade

Competência da Justiça Militar

Menagem

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Citação, Intimação e Notificação

Inquérito Policial Militar - IPM

Atos Probatórios

Nulidades no Processo Penal Militar

Processo Penal Militar

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Inquérito Policial

Ação Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Parte Geral

Contratos em Geral

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos da Nacionalidade

Princípios Fundamentais da República

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

A Despesa Pública

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito constitucional ambiental

Legislação do Estado de Rondônia

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares

História e Geografia do Estado de Rondônia

História e Geografia do Estado do Acre

História do Brasil