Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - PM-RO - Oficial Combatente da Polícia Militar

Legislação do Estado de Rondônia

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Concurso de Pessoas

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Atos administrativos

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio

Crimes de trânsito

Responsabilidade ambiental

Crime Militar

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Concurso de Agentes

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Processo Penal Militar

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Menagem

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Recursos

Nulidades no Processo Penal Militar

Prisão

Liberdade Provisória

Atos Probatórios

Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

História e Geografia do Estado de Rondônia

História e Geografia do Estado do Acre

Amazônia

Geografia Física