Prova paraExército - 2011 - EsFCEx - Oficial - Direito

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Da Jurisdição

Competência no CPC 1973

Arbitragem no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Recursos

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Ações Coletivas no CPC 1973

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Execução trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Tributos Federais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Inquérito Policial

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Inquérito Policial Militar - IPM

Prisão

Polícia Judiciária Militar