Prova paraExército - 2012 - EsFCEx - Oficial - Direito

História do Brasil

Ortografia

Sintaxe

Morfologia

Morfologia - Verbos

Problemas da língua culta

Interpretação de Textos

Interpretação de Texto | Comprensión de Lectura

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Acentuação | El Acento y la Tilde

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Ordem Econômica e Financeira

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade civil

Parte Geral

Contratos em Geral

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Liquidação de sentença

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Administração Tributária

Tipicidade

Culpabilidade

Extinção da Punibilidade

Crime Militar

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Processo Penal Militar

Procedimentos

Inquérito Policial Militar - IPM

Atos Probatórios

Prisão

Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais - CNPG

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Salário de Contribuição