Prova paraExército - 2014 - EsFCEx - Oficial - Direito

História do Brasil

Interpretação de Textos

Morfologia

Sintaxe

Verbos | Verbs

Artigos | Articles

Preposições | Prepositions

Adjetivos | Adjectives

Pronomes | Pronouns

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Pressupostos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Processo Cautelar

Direito de Família

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Sistema recursal trabalhista

Salário de Contribuição

Contribuições

Seguridade Social

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Teoria da Pena

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Extinção da Punibilidade

Competência da Justiça Militar

Atos Probatórios

Processo Penal Militar

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Procedimentos