Prova paraExército - 2015 - EsFCEx - Oficial - Direito

Geografia Física

Urbanização

Amazônia

Geografia Econômica

População

Industrialização

Meio Ambiente na Geografia

História do Brasil

Verbos | Verbs

Interpretação de texto | Reading comprehension

Preposições | Prepositions

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Extinção da Punibilidade

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Crimes contra a administração pública

Antijuridicidade

Execução Fiscal e Processo Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Civil Internacional

Direito Processual Internacional

Ação Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Competência da Justiça Militar

Atos Probatórios

Organização da Justiça Militar

Liquidação de Sentença

Direito Penal Internacional