Prova paraExército - 2016 - EsFCEx - Oficial - Direito

História do Brasil

Interpretação de Textos

Morfologia

Ortografia

Sintaxe

Morfologia - Verbos

Verbos | Verbs

Preposições | Prepositions

Artigos | Articles

Pronomes | Pronouns

Adjetivos | Adjectives

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar - IPM

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Procedimentos

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Direito Penal Internacional

Direito de Guerra e Neutralidade

Competência Tributária

Obrigação Tributária

Culpabilidade

Antijuridicidade

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Ação Penal

Da Ação Civil

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Das relações laborais

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Execução trabalhista

Tutela Provisória

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Da Comunicação dos Atos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Atos Processuais

Parte Geral