Prova paraExército - 2018 - EsFCEx - Oficial - Direito

História do Brasil

Questões Sociais

Fonologia

Morfologia

Interpretação de Textos

Sintaxe

Crase

Morfologia - Verbos

Pontuação

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Crime Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Competência da Justiça Militar

Procedimentos

Atos Probatórios

Das Citações e Intimações

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Tipicidade

Classificação dos crimes

Concurso de crimes

Crimes contra a vida

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Dissídio individual e dissídio coletivo

Competência da Justiça do Trabalho

Princípios do direito ambiental

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito de Guerra e Neutralidade

Intervenção do estado na propriedade

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Parte Geral

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Princípios Gerais do Processo

Competência Tributária

Obrigação Tributária