Prova paraExército - 2019 - EsFCEx - Oficial - Direito

Morfologia

Interpretação de Textos

Sintaxe

Ortografia

História do Brasil

Industrialização

Urbanização

Geologia

Regionalização Brasileira

Geografia Física

Energia

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Responsabilidade ambiental

Inquérito Policial Militar - IPM

Competência da Justiça Militar

Processo Penal Militar

Polícia Judiciária Militar

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Ordem Social

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Funções Essenciais à Justiça

Tipicidade

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Provas em Espécie

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Parte Geral

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal