Questões de Concurso Militar EsFCEx 2020 para Direito

Foram encontradas 70 questões

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Q1774189
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774189 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correto afirmar sobre a ação civil pública, que
Alternativas
Q1774190
Direito Tributário Obrigação Tributária , Fato Gerador ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774190 Direito Tributário
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, é correto afirmar:
Alternativas
Q1774191
Direito Tributário Administração Tributária , Fiscalização na Administração Tributária ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774191 Direito Tributário
O sigilo fiscal é fundamental para o respeito ao direito fundamental à intimidade dos cidadãos e sua proteção contra o exercício arbitrário do poder pelo Estado. Por este motivo, o Código Tributário Nacional traz regras específicas de proteção ao sigilo fiscal, prevendo expressamente situações nas quais se autoriza a transferência de informações sigilosas detidas pela Administração Pública a terceiros ou nas quais não se considera como sigilosa a informação. Entre essas situações, encontra-se expressamente no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q1774193
Direito Penal Crimes contra a vida , Homicídio , Crimes contra o patrimônio , Roubo , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774193 Direito Penal
Assinale a alternativa que contempla apenas crimes hediondos.
Alternativas
Q1774194
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774194 Direito Penal
Com relação à recente legislação que disciplinou os crimes de abuso de autoridade (Lei n° 13.869/2019), é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
51: A
52: B
53: D
54: E
55: C
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