Questões de Concurso Militar EsFCEx 2020 para Direito

Foram encontradas 70 questões

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Q1774179
Direito Ambiental Princípios do direito ambiental , Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774179 Direito Ambiental
É objetivo do princípio do poluidor-pagador no direito ambiental:
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Q1774180
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774180 Direito Ambiental
É correto afirmar, segundo dispõe a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que
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Q1774181
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral , Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774181 Direito Civil
Segundo processo o Código Civil Brasileiro, é nulo o negócio jurídico:
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Q1774182
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774182 Direito Civil
É correto afirmar sobre a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, que
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Q1774183
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Servidões ,
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774183 Direito Civil
A servidão proporciona para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a um diverso dono. A respeito instituto do Direito Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
41: E
42: B
43: B
44: A
45: D
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