Prova paraFGV - 2021 - PM-RJ - Aspirante da Polícia Militar

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Políticos

Poder Legislativo

Constituições Estaduais

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Teoria da Constituição

Organização Político-Administrativa do Estado

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Poder Executivo

Direitos Individuais

Partidos Políticos

Ordem Social

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Das Provas

Recursos Criminais

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Legislação do Estado do Rio de Janeiro

Extinção da Punibilidade

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Crime Militar

Noções Fundamentais

Crimes contra a vida

Tipicidade

Classificação dos crimes

Crimes contra o patrimônio

Lesões corporais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Medidas Socioeducativas

Habeas Corpus no Processo Penal Militar

Legislação do Município do Rio de Janeiro

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Acessibilidade