Prova FGV - 2024 - PM-RJ - Oficial da Polícia Militar
Aplicada em 14/07/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 1.2 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 1.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 1.4 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 2.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.3 Atos administrativos 2 questões
- 2.4 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.6 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 2.7 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.8 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.9 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.10 Contratação Direta 1 questão
- 2.11 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.12 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.13 Consórcios públicos 1 questão
- 2.14 Serviços Públicos 1 questão
- 2.15 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.16 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.1 Legislação do Município do Rio de Janeiro 2 questões
- 4.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 4.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 4.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 4.4 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 4.5 Direitos Individuais 2 questões
- 4.6 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 4.7 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 4.8 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 4.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 4.10 Ação Popular 1 questão
- 4.11 Partidos Políticos 1 questão
- 4.12 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 4.13 Poder Legislativo 1 questão
- 4.14 Câmara dos Deputados 1 questão
- 4.15 Mandado de Segurança 1 questão
- 4.16 Previdência Social 1 questão
- 4.17 Ordem Social 1 questão
- 4.18 Saúde 1 questão
- 4.19 Assistência Social 1 questão
- 4.20 Direito à Liberdade 1 questão
- 4.21 Habeas Corpus 1 questão
- 5.1 Periclitação da vida e da saúde 1 questão
- 5.2 Omissão de socorro 1 questão
- 5.3 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 5.4 Estupro de vulnerável 1 questão
- 5.5 Legislação Penal Especial 3 questões
- 5.6 Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989 1 questão
- 5.7 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 5.8 Falsidade de documento particular 1 questão
- 5.9 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.10 Fraude processual 1 questão
- 5.11 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 5.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 5.13 Segunda fase da dosimetria. 1 questão
- 5.14 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.15 Furto 1 questão
- 5.16 Crimes contra a vida 1 questão
- 5.17 Homicídio 1 questão
- 5.18 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 5.19 Substituição - Concessão. 1 questão
- 5.20 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 2 questões
- 8.2 Ação Penal 4 questões
- 8.3 Acordo de Não Persecução Penal 2 questões
- 8.4 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 8.5 Competência no Processo Penal 1 questão
- 8.6 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 8.7 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.8 Incidente de insanidade 1 questão
- 8.9 Das Provas 1 questão
- 8.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 8.11 Da Prisão Temporária 1 questão
- 8.12 Recursos Criminais 1 questão
- 8.13 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.14 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.15 Procedimento Penal 2 questões
- 8.16 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.17 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 8.18 Denúncia e Queixa 1 questão
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