Prova paraIADES - 2021 - PM-PA - Aspirante da Polícia Militar

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Legislação do Estado do Tocantins

Legislação do Estado do Pará

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Juizado Especial

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Procedimento Penal

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Ação Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Competência da Justiça Militar

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Processo Penal Militar