Prova paraINSTITUTO AOCP - 2018 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar

Legislação do Estado de Santa Catarina

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Poderes da Administração

Intervenção do estado na propriedade

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a paz pública

Legislação Penal Especial

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Responsabilidade ambiental

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Crime Militar

Teoria da Pena

Espécies de Crimes militares

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Inquérito Policial Militar - IPM

Polícia Judiciária Militar

Juiz, Auxiliares e Partes no Processo Penal Militar

Competência da Justiça Militar

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Prisão

Atos Probatórios

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Responsabilidade civil

Crimes de trânsito

Sintaxe

Interpretação de Textos

Problemas da língua culta

Fonologia

Pontuação

Interpretação de texto | Reading comprehension

Pronomes | Pronouns

Adjetivos | Adjectives

Substantivos e compostos | Nouns and compounds

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