Prova paraIOBV - 2015 - PM-SC - Aspirante da Polícia Militar

Preposições | Prepositions

Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer

Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc

Controle de Constitucionalidade

Organização do Poder Judiciário

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Social

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Tipicidade

Culpabilidade

Antijuridicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Crimes contra a honra

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Teoria da Pena

Espécies de Crimes militares

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Inquérito Policial Militar - IPM

Competência da Justiça Militar

Prisão

Processo Penal Militar

Procedimentos

Parte Geral

Direito das Obrigações

Legislação do Estado de Santa Catarina

Decreto nº 88.777 de 1983 - Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares