Prova paraMarinha - 2021 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito

Crime Militar

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Parte Geral

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas

Teoria da Constituição

Poder Executivo

Processo Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Princípios Fundamentais da República

Organização do Poder Judiciário

Direito Internacional do Mar

Atos administrativos

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Sanções penais

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Sistemas de Investigação

Das Provas

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Sujeitos da Relação Processual

Suspensão e Extinção do Processo

Resposta do Réu e Revelia

Formação do Processo e Petição Inicial

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa