Prova paraMarinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito

Lei 6.880 de 1980 - Estatuto dos Militares

Lei n° 5.836 de 1972, Decreto n° 71.500 de 1972 e Decreto n° 88.545 de 1983 - Conselho de Justificação, Conselho de Disciplina e Regulamento Disciplinar da Marinha

Lei nº 13.954 de 2019 - Alterações na Legislação Militar

Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei 4.375 de 1984 - Lei do Serviço Militar

Teoria da Pena

Extinção da Punibilidade

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Concurso de Agentes

Responsabilidade civil

Parte Geral

Competência no Processo Civil

Recursos

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Da Comunicação dos Atos Processuais

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência da Justiça Militar

Ação Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

O Crédito Público

O Orçamento: Aspectos Gerais

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Benefícios em Espécie