Prova paraAspirante da Polícia Militar - PM-PI - 2021 - NUCEPE

Legislação do Estado do Piauí

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Executivo

Princípios Fundamentais da República

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Lei 7.170 de 1983 – Definição de crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social

Lei nº 10.446 de 2002 - Infrações Penais de Repercussão Interestadual ou Internacional que Exigem Repressão Uniforme

Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Controle da administração pública

Atos administrativos

Regime jurídico administrativo

História e Geografia do Estado do Piauí

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Espécies de Crimes militares

Teoria da Pena

Crime Militar

Extinção da Punibilidade

Concurso de Agentes

Processo Penal Militar

Inquérito Policial Militar - IPM

Nulidades no Processo Penal Militar

Menagem

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Polícia Comunitária

Combate a criminalidadade

Técnica Policial