Prova paraSELECON - 2025 - PM-SE - Oficial PM - Combatente

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Crime Militar

Teoria da Pena

Espécies de Crimes militares

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Antijuridicidade

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Processo Penal Militar e sua Aplicação

Inquérito Policial Militar - IPM

Competência da Justiça Militar

Medidas Assecuratórias e Preventivas

Atos Probatórios

Processo Penal Militar

Inquérito Policial

Ação Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

História e Geografia do Estado de Sergipe

Legislação do Estado de Sergipe