Prova paraVUNESP - 2023 - EsFCEx - Oficial - Direito

História do Brasil

Geografia Física

Geologia

Geografia Econômica

Regionalização Brasileira

Agropecuária

População

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Decreto 4.346 de 2002 - Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4)

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Responsabilidade ambiental

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Das relações laborais

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Tratados Internacionais de Defesa e Segurança

Direito de Guerra e Neutralidade

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Crime Militar

Noções Fundamentais de Direito Penal Militar

Espécies de Crimes militares

Concurso de Agentes

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Suspensão e Extinção do Processo

Litisconsórcio

Atos Processuais

Competência da Justiça do Trabalho

Inquérito Policial Militar - IPM

Ação Penal Militar

Processo Penal Militar

Prisão

Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União

Suspensão do Crédito Tributário

Tributos Municipais