Questões Militares Sobre proteção à mulher, à criança e ao adolescente - proteção a família em serviço social

Dentre os princípios que regem as medidas específicas de proteção, nos termos da Lei nº 8.069/1990, relacione a coluna da direita com a da esquerda e depois marque a sequência correta nas alternativas abaixo.

(1) Intervenção precoce

(2) Intervenção mínima

(3) Proporcionalidade e atualidade

(4) Responsabilidade parental

( ) a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.

( ) a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente.

( ) a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.

( ) a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.

Preencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.

Considera-se __________________ aquela que vive em áreas caracterizadas como de vulnerabilidade, definidas a partir de indicadores estabelecidos pelo órgão federal, pactuados e deliberados.

Sobre o direito a convivência familiar e comunitária adoção, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

( ) O pátrio poder será exercido, preferencialmente pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil, assegurando a mesma o direito de, em caso de discordância nos valores de pensão, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência.

( ) A guarda obriga a prestação de assistência moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de requerer dos pais auxílio financeiro para prestação do auxílio material.

( ) Excepcionalmente, deferir-se-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação para a prática de atos determinados.

Sobre a adoção, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Podem adotar os menores de vinte e um anos, independentemente de estado civil.

( ) A adoção será deferida quando apresentar reais vantagens para o adotante e fundar-se em motivos legítimos.

( ) A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

( ) O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.