Questões Militares Sobre direito processual penal militar

Foram encontradas 542 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1963132 Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As questões prejudiciais perfeitas são aquelas que versam acerca de matérias do mesmo ramo do Direito da causa principal. ( ) A exceção de coisa julgada precederá a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente. ( ) A verificação de insanidade mental correrá em autos apartados, que serão apensos ao processo principal somente após a apresentação do laudo. ( ) A menagem poderá ser concedida pelo juiz, nos crimes cujo máximo da pena privativa da liberdade não exceda a quatro anos, tendo-se, porém, em atenção a natureza do crime e os antecedentes do acusado. 
Alternativas
Q1963131 Direito Processual Penal Militar
De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1963130 Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO retrata uma das características do inquérito policial militar.
Alternativas
Q1961143 Direito Processual Penal Militar
No que concerne os temas: “Juiz, auxiliares e partes do processo”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1961142 Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Em relação à ação penal, dispõe o Código de Processo Penal Militar ______. 
Alternativas
Respostas
126: A
127: B
128: A
129: D
130: A