Questões Militares Sobre direito processual penal militar
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Q1961141
Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha
corretamente a lacuna.
O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria ______.
O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria ______.
Q1961140
Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao instituto da “menagem”,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940427
Direito Processual Penal Militar
Sobre o inquérito policial militar, preencha as
lacunas e assinale a alternativa correta.
Em tempo de guerra, o prazo para a conclusão do inquérito policial militar é de __________ dias, podendo, por motivo excepcional, ser prorrogado por mais __________ dias.
Em tempo de guerra, o prazo para a conclusão do inquérito policial militar é de __________ dias, podendo, por motivo excepcional, ser prorrogado por mais __________ dias.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940426
Direito Processual Penal Militar
Em relação aos recursos e à revisão criminal,
analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. Da decisão que julgar procedente a exceção, salvo de suspeição, caberá apelação.
II. Os recursos em sentido estrito serão interpostos no prazo de cinco dias, contados da data da intimação da decisão, ou da sua publicação ou leitura em pública audiência.
III. Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.
IV. A revisão poderá ser requerida a qualquer tempo e, em hipótese alguma, poderá ser agravada a pena imposta pela sentença revista.
I. Da decisão que julgar procedente a exceção, salvo de suspeição, caberá apelação.
II. Os recursos em sentido estrito serão interpostos no prazo de cinco dias, contados da data da intimação da decisão, ou da sua publicação ou leitura em pública audiência.
III. Quando cabível a apelação, não poderá ser usado o recurso em sentido estrito, ainda que somente de parte da decisão se recorra.
IV. A revisão poderá ser requerida a qualquer tempo e, em hipótese alguma, poderá ser agravada a pena imposta pela sentença revista.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PM-GO - Soldado de 2ª Classe QPPM - Combatente |
Q1940425
Direito Processual Penal Militar
Suponha que Mário, policial militar, durante o
serviço de policiamento ostensivo em
determinada comunidade, pratique atos que
caracterizem o crime de estupro contra uma
moradora local. Dias depois, para assegurar a
impunidade do referido delito, Mário retorna à
comunidade e assassina a irmã da vítima, que
havia testemunhado o primeiro crime. De acordo
com as regras de competência, é correto afirmar
que Mário
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