Segundo o Estatuto dos Militares (Lei n°. 6,880, de 9 de
dezembro de 1980), assinale a opção que NÃO corresponde a
manifestações essenciais do valor militar.
Segundo o Estatuto dos Militares (Lei n°. 6.880, de 9 de
dezembro de 1980), qual publicação relaciona e classifica os
crimes militares, em tempo de paz e em tempo de guerra, e
dispõe sobre a aplicação das penas correspondentes aos
crimes cometidos por militares.
Segundo o Estatuto dos Militares (Lei n °. 6.880, de 9 de
dezembro de 1980), o militar que, por sua atuação, tornar-se
incompatível com o cargo, ou demonstrar incapacidade no
exercício de funções militares a ele inerentes, será
afastado do cargo. Sendo assim, marque a opção que apresenta
a autoridade pública que tem competência para determinar o
imediato afastamento do militar do cargo ou o impedimento do
exercício de sua função, nos casos mencionados.
De acordo com o Estatuto dos
Servidores Militares, a situação transitória na
qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar
vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela
permanecendo sem número, corresponde ao
conceito de: