Questões Militares Comentadas sobre direito penal
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Q1761122
Direito Penal
No caso de, iniciada a execução no território nacional, a infração
se consumar fora dele, a competência será, como regra,
Q1761118
Direito Penal
Com relação ao momento consumativo do crime de roubo, é
pacífica a jurisprudência no sentido de que
Q1761117
Direito Penal
Em conformidade com a parte geral do Código Penal,
caracterizam-se como causas excludentes de ilicitude a (o)
Q1761116
Direito Penal
Um indivíduo, com a intenção de matar, dispara contra uma
jovem, que é imediatamente socorrida por familiares, vindo a
óbito 15 dias depois. Nesse período, entrou em vigor uma lei
tornando mais severa a punição do crime de homicídio. Acerca
dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Q1752188
Direito Penal
Joana, de 25 anos de idade, praticou o crime de roubo
mediante ameaça com uma arma branca; no decorrer da ação
penal, restou comprovado que a autora era portadora de doença
mental.
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
Nessa situação, caso entenda pela inimputabilidade de Joana, o juiz do feito terá reconhecido que a autora era,
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