Questões Militares
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Q1961124
Direito Processual Penal
No que diz respeito aos princípios que regem o
processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Q1961123
Direito Penal
Sobre a prática de crime de lesão corporal
preterdolosa, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. ( ) A lesão for praticada contra cônjuge ou companheiro, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. ( ) Resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. ( ) A lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, ou contra pessoa com quem conviva ou tenha convivido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. ( ) A lesão for praticada contra cônjuge ou companheiro, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. ( ) Resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. ( ) A lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, ou contra pessoa com quem conviva ou tenha convivido.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1961122
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Configura crime contra pessoa idosa a conduta típica de _____.
Q1961121
Direito Penal
No que diz respeito ao crime de estelionato,
assinale a alternativa incorreta.
Q1961120
Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Constituem direitos do preso ______.
Q1961119
Direito Penal
Assinale a alternativa que configura crime
contra a Administração da Justiça.
Q1961118
Direito Penal
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Configura crime falimentar a conduta típica de ______.
Q1961117
Direito Penal
No que diz respeito às disposições da Lei de
drogas, assinale a alternativa incorreta.
Q1961116
Direito Penal
No que diz respeito ao concurso de pessoas,
assinale a alternativa correta.
Q1961115
Direito Penal
No que se refere à lei penal no tempo, assinale
a alternativa correta.
Q1961114
Direito Penal
Apresentam-se como causas excludentes da
culpabilidade:
Q1961113
Direito Constitucional
Com relação aos direitos políticos previstos na
Constituição Federal, assinale a alternativa
incorreta.
Q1961112
Direito Constitucional
Com relação à Ação de Inconstitucionalidade
por Omissão, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A omissão poderá ser total (absoluta) ou parcial: total, quando não houver o cumprimento do dever de normatizar, editando medida para tornar efetiva a norma constitucional; parcial, quando houver a normatização infraconstitucional, porém de forma insuficiente. ( ) A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão é um instrumento do Controle Difuso de Constitucionalidade. ( ) Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A omissão poderá ser total (absoluta) ou parcial: total, quando não houver o cumprimento do dever de normatizar, editando medida para tornar efetiva a norma constitucional; parcial, quando houver a normatização infraconstitucional, porém de forma insuficiente. ( ) A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão é um instrumento do Controle Difuso de Constitucionalidade. ( ) Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1961111
Direito Constitucional
As emendas constitucionais são fruto do
trabalho do poder constituinte derivado
reformador, por meio do qual se altera o
trabalho do poder constituinte originário, pelo
acréscimo, modificação ou supressão de
normas. Com relação às limitações materiais ao
poder de emenda, assinale a alternativa que
apresenta incorretamente uma cláusula pétrea.
Q1961110
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição
Federal, assinale a alternativa que não
apresenta um direito social expresso.
Q1961109
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição
Federal sobre Poder Legislativo, assinale a
alternativa correta.
Q1961108
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e deveres individuais
e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. ( ) Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. ( ) Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1961107
Direito Constitucional
No que concerne às disposições
constitucionais sobre comunicação social,
assinale a alternativa correta.
Q1961106
Direito Constitucional
Com relação ao disposto na Constituição
Federal sobre ciência, tecnologia e inovação,
analise as afirmativas abaixo.
I. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. II. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. III. A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas internacionais.
Estão corretas as afirmativas:
I. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação. II. A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação. III. A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas internacionais.
Estão corretas as afirmativas:
Q1961105
Direito Constitucional
No que se refere ao disposto na Constituição
Federal sobre o Ministério Público, assinale a
alternativa incorreta.
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