Questões Militares Comentadas para direito

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Q207241
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CBM-DF Prova: CESPE - 2011 - CBM-DF - 2º Tenente - Direito |
Q207241 Direito Constitucional
Acerca da Constituição, das classificações e métodos de sua
interpretação, bem como do poder constituinte, julgue os itens
subsequentes.

Com relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser dogmáticas, assim compreendidas aquelas que são constituídas ao longo do tempo mediante lento e contínuo processo de formação, reunindo a história e as tradições de um povo.
Alternativas
Q1002258
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Política de Atendimento à Pessoa Idosa , Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002258 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Analise a situação descrita abaixo e assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto do Idoso.

Um homem de 60 anos deu entrada no serviço de saúde privado no Município de São Francisco de Itabapoana. Durante a avaliação médica, foi constatada a suspeita de violência praticada contra esse homem.

Alternativas
Q1002229
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2019 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002229 Direito Penal
Assinale a opção que NÃO corresponde a um crime considerado hediondo, conforme disposto na Lei n° 8.072/1990.
Alternativas
Q830441
Direito Penal Militar Teoria da Pena ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830441 Direito Penal Militar
São penas principais elencadas no Código Penal Militar, EXCETO:
Alternativas
Q830425
Direito Administrativo Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 , Disposições gerais da Improbidade Administrativa , Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções ,
Ano: 2017 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830425 Direito Administrativo
Assinale a opção correta, de acordo com a lei n° 8.429/92, que versa sobre improbidade administrativa e segundo José dos Santos Carvalho Filho (2016).
Alternativas
Q660468
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Preventiva ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660468 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a decretação da prisão preventiva
Alternativas
Q660458
Legislação da Justiça Militar Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União ,
Ano: 2016 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660458 Legislação da Justiça Militar
Sobre a pensão militar, à luz do disposto na lei 3.765, de 4 de maio de 1960, com a redação dada pelo artigo 27 da MP 2215-10 de 31 de agosto de 2001, assinale a opção correta.
Alternativas
Q579166
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 ,
Ano: 2014 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579166 Direito Penal
No que tange à Lei n° 8.072/90 {crimes hediondos), assinale a opção correta.
Alternativas
Q1774186
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico , Controle Repressivo do Poder Legislativo , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2020 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: Exército - 2020 - EsFCEx - Direito |
Q1774186 Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade no Brasil possui diversos aspectos relevantes, sendo correto afirmar sobre o assunto:
Alternativas
Respostas
82: E
83: B
84: D
85: E
86: A
87: B
88: C
89: D
90: C
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