Questões Militares
Para pm-df
Foram encontradas 1.605 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q787935
Direito Processual Penal Militar
Em relação às nulidades no processo penal militar, assinale a
alternativa correta.
Q787934
Direito Processual Penal Militar
A ação penal militar somente pode ser exercida pelo
Q787933
Direito Processual Penal Militar
Segundo o art. 20 do Código de Processo Penal Militar, o
inquérito policial militar deve findar em
Q787932
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que militares se reuniram e se
negaram a cumprir ordem manifestamente legal de superior
hierárquico, além de agir contra a referida ordem. Nesse
caso, está configurado o crime de
Q787931
Direito Penal Militar
A perda de posto e de patente resulta de condenação à pena
privativa de liberdade por tempo superior a
Q787930
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que as férias de um policial
militar findaram em 12 de janeiro de 2017, no entanto ele
não compareceu ao serviço dessa data em diante. Nesse caso,
a conduta do policial militar configura crime de
Q787929
Direito Penal Militar
A respeito da aplicação do Direito Penal Militar, conforme as
normas aplicáveis previstas no Decreto nº
1.001/1969,
assinale a alternativa correta.
Q787928
Direito Constitucional
É afiançável, segundo a Constituição Federal e o Código de
Processo Penal, o crime de
Q787927
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a função primacial da
Polícia Militar é a função
Q787926
Direito Processual Penal
O inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas pela
autoridade policial para obtenção de elementos que apontem a
autoria e comprovem a materialidade das infrações penais
investigadas, subsidiando, assim, o Ministério Público e o
ofendido no oferecimento da denúncia ou da queixa-crime. É
característica do inquérito policial o (a)
Q787925
Direito Penal
Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com
menor de 14 anos de idade configura
Q787924
Direito Penal
Considere um cidadão que se embriaga com o objetivo de
cometer um crime. Nessa hipótese, segundo a legislação
penal vigente e a doutrina em relação ao tema, há
embriaguez
Q787923
Direito Penal
Considere hipoteticamente que um cidadão ingressou no
interior de um mercado, subtraiu um litro de leite e foi ao
encontro dos respectivos filhos. De imediato, abriu a caixa de
laticínio e repartiu o conteúdo entre todos. Nessa hipótese,
não houve crime, segundo o princípio da
Q787922
Direito Administrativo
Atuação revocatória de controle administrativo é a que
Q787921
Direito Administrativo
No que se refere às empresas públicas e às sociedades de
economia mista, assinale a alternativa correta.
Q787920
Direito Administrativo
Em caso de danos a terceiros, há garantias previstas
constitucionalmente e reconhecidas pela doutrina aos agentes
das pessoas jurídicas de Direito Público. Assinale a
alternativa que apresenta uma dessas garantias.
Q787919
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº
82/2014 incluiu o § 10 no artigo
144, capítulo III (Da Segurança Pública), do título V (Da
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) da
Constituição Federal. Segundo essa recente alteração
constitucional, a segurança viária, exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas
e do respectivo patrimônio nas vias públicas,
Q787918
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº
92/2016 alterou os artigos 92 e
111-A da Constituição Federal para explicitar o Tribunal
Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, além
de alterar os requisitos para o provimento dos cargos de
Ministros desse Tribunal e modificar a respectiva
competência. Acerca da aplicabilidade das normas
constitucionais, considerando o clássico pensamento de José
Afonso da Silva (Aplicabilidade das Normas Constitucionais,
8ª Ed., 2012), classifica-se a Emenda Constitucional
nº
92 como norma
Q787917
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
Q787916
Legislação Federal
A Lei de Acesso à Informação dispõe que, caso não seja
possível conceder acesso imediato à informação requerida, o
órgão ou a entidade que recebeu o pedido tem um prazo para
disponibilizá-la, indicar as razões de recusa do pedido ou
comunicar que não possui a informação. Qual é o limite
desse prazo?
Conheça nossos planos