Questões Militares
Para direito
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Q1134687
Direito Penal
Em relação ao previsto na Lei no
10.826/03, é correto afirmar que
Q1134686
Direito Processual Penal
Nos termos expressos da Lei Federal no
9.099/95, consideram-se infrações de menor potencial ofensivo:
Q1134685
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da
Criança e do Adolescente.
Q1134684
Direito Penal
Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor
ou origem previstos na Lei Federal no
7.716/89, é correto
afirmar:
Q1134682
Direito Processual Penal
Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa
correta.
Q1134680
Direito Penal
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual,
assinale a alternativa correta.
Q1134678
Direito Penal
Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido
de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:
Q1134677
Direitos Humanos
Nos expressos termos previstos no Pacto de San José
da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto
afirmar:
Q1134676
Direitos Humanos
Com relação à Declaração dos Direitos do Homem
(ONU, 1948), é correto afirmar:
Q1134675
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.
Q1134284
Direitos Humanos
Determinada a promover os objetivos da
igualdade, desenvolvimento e paz para todas
as mulheres, em todos os lugares do mundo,
no interesse de toda a humanidade, foi adotada
pela Quarta Conferência Mundial sobre as
Mulheres a Declaração de Pequim. Sobre esta,
assinale a alternativa incorreta.
Q1134283
Direitos Humanos
Adotado pela Resolução n.2.200-A (XXI) da
Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de
dezembro de 1966, e ratificado pelo Brasil em
24 de janeiro de 1992, o Pacto Internacional dos
Direitos Civis e Políticos trouxe em seu bojo
um número maior de direitos dessa espécie
que o previsto na Declaração Universal.
Analise as afirmativas abaixo.
I. Há no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos um acréscimo do número de direitos dessa espécie em relação à Declaração Universal. II. Proíbe a escravidão e todas as formas de tráfico de escravos. III.Veda a prisão arbitrária, com garantia do julgamento em tempo razoável. IV. Não protege a vida privada, o domicílio e a correspondência.
Assinale a alternativa correta.
I. Há no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos um acréscimo do número de direitos dessa espécie em relação à Declaração Universal. II. Proíbe a escravidão e todas as formas de tráfico de escravos. III.Veda a prisão arbitrária, com garantia do julgamento em tempo razoável. IV. Não protege a vida privada, o domicílio e a correspondência.
Assinale a alternativa correta.
Q1134282
Direitos Humanos
O Pacto Internacional sobre Direitos
Econômicos, Sociais e Culturais entrou em
vigor, para o Brasil, em 24 de abril de 1992.
Sobre ele, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Todos os povos têm direito a autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. ( ) Os Estados Partes do Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais enumerados nele. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, mas não garante o salário equitativo. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental. Assegura como medida necessária apenas a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Todos os povos têm direito a autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. ( ) Os Estados Partes do Pacto comprometem-se a assegurar a homens e mulheres igualdade no gozo de todos os direitos econômicos, sociais e culturais enumerados nele. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa gozar de condições de trabalho justas e favoráveis, mas não garante o salário equitativo. ( ) O Pacto reconhece o direito de toda pessoa de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental. Assegura como medida necessária apenas a criação de condições que assegurem a todos assistência médica e serviços médicos em caso de enfermidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Q1134281
Direitos Humanos
Dispõe a Convenção Americana sobre Direitos
Humanos que os Estados americanos
signatários reconheçam que os direitos
essenciais do homem não derivam do fato de
ser ele nacional de determinado Estado, mas
sim do fato de ter como fundamento os
atributos da pessoa humana, razão por que
justificam uma proteção internacional, de
natureza convencional, coadjuvante ou
complementar da que oferece o direito interno
dos Estados americanos. Sobre os deveres
dos Estados e direitos protegidos, assinale a
alternativa correta.
Q1134280
Direitos Humanos
Em 10 de dezembro de 1948, em Paris, a
Assembleia Geral das Nações Unidas
proclamou solenemente a Declaração
Universal dos Direitos Humanos, documento
que enumerou os direitos e liberdades
fundamentais a que a Carta de São Francisco
apenas havia feito referência genérica. Sobre a
Declaração, assinale a alternativa incorreta.
Q1134279
Direito Internacional Público
Com o fim da Primeira Guerra Mundial, os países
vencedores se reuniram em Versailles, França, em
janeiro de 1919, para firmar um tratado de paz, que
ficou conhecido pelo nome do local da capital francesa
onde foi assinado. Um dos pontos do Tratado de
Versailles era a criação de um organismo internacional
que tivesse como finalidade assegurar a paz em um
mundo traumatizado pelas dimensões do conflito que
se encerrara, tendo como um de seus principais
idealizadores Woodrow Wilson. Assinale a alternativa
que contém esse organismo internacional.
Q1134278
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta que indica a conduta
típica que configura crime de corrupção passiva,
assim como delineado no Código Penal Militar.
Q1134277
Direito Penal Militar
O crime de desacato a superior classifica-se como:
Q1134276
Direito Penal Militar
No que se refere ao crime militar de “falsificação de
documento”, assinale a alternativa correta.
Q1134275
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta que se apresenta
como forma qualificada do crime militar de
“violência contra superior”.
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