Questões Militares para Direito

Q986304

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986304 Direito Administrativo

Os atos normativos têm em comum com a lei o fato de emanarem normas, no entanto esses atos não podem contrariar a lei, nem criar direitos, impor obrigações, proibições, penalidades que nela não estejam previstos, sob pena de ofensa a qual princípio?

A

Impessoalidade.

B

Especialidade.

C

Legalidade.

D

Eficiência.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q986301

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986301 Direito Constitucional

A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa que não apresenta um órgão responsável pela segurança pública no Brasil.

A

Polícia ferroviária federal.

B

Polícia rodoviária federal.

C

Guardas municipais.

D

Polícias civis.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q986299

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986299 Direito Constitucional

De acordo com os direitos políticos expressamente consignados na Constituição Federal, assinale a alternativa que contém o sufrágio adotado no Brasil que não exige, para o exercício do direito de voto, a satisfação de nenhuma condição econômica, profissional ou intelectual.

A

Sufrágio restrito

B

Sufrágio universal.

C

Sufrágio censitário.

D

Sufrágio capacitário.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q986293

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986293 Direito Constitucional

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XI, determina que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo entrar sem o consentimento do morador”. Porém, nesse mesmo artigo, são apresentadas exceções a essa inviolabilidade domiciliar. Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas exceções.

A

Apenas durante o dia por determinação judicial.

B

Em qualquer hora do dia ou da noite para prestar socorro.

C

Em qualquer hora do dia ou da noite no caso de flagrante delito.

D

Em qualquer hora do dia ou da noite por determinação judicial.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q986291

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986291 Direito Administrativo

Os administrados podem fazer uso dos recursos administrativos para provocar o reexame do ato pela Administração Pública. Esses recursos podem ter efeito

A

devolutivo ou apelativo.

B

apelativo ou suspensivo.

C

suspensivo ou devolutivo.

D

consecutivo ou suspensivo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q986290

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986290 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que não corresponde a um tipo de orçamento dentro da lei orçamentária anual segundo a Constituição de 1988, em seu art. 165, § 5º.

A

Orçamento da seguridade social.

B

Orçamento de investimento.

C

Orçamento monetário.

D

Orçamento fiscal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q986284

Ano: 2019 Banca: Aeronáutica Órgão: EEAR Prova: Aeronáutica - 2019 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |

Q986284 Direito Administrativo

Podem-se dividir os atos normativos em originários e derivados. Os atos normativos originários são os atos

A

que têm por objetivo explicitar ou especificar um conteúdo normativo preexistente, emanado do Legislativo.

B

emanados de um órgão estatal em virtude de competência própria, outorgada diretamente pela Constituição.

C

que têm por objetivo regulamentar ou especificar um conteúdo normativo, inicialmente emanado do Judiciário.

D

emanados de um órgão estatal em virtude de competência própria, outorgada diretamente pelo Presidente da República.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982635

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982635 Legislação Estadual

Até alcançar a estabilidade, o militar encontrar-se-á em estágio probatório e será submetido à avaliação de desempenho técnico profissional e conduta social e civil pela unidade a que servir, observados, entre outros, os seguintes requisitos, exceto:

A

Assiduidade.

B

Pontualidade.

C

Proatividade;

D

Disciplina, devendo estar no mínimo no comportamento bom, por ocasião da segunda avaliação.

E

Compromisso e comprometimento com as diretrizes de comando.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982634

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982634 Legislação Estadual

A passagem do militar estadual à situação de reformado será sempre ex-offício e aplicada ao mesmo, desde que:

A

atinja a idade limite de 60 (sessenta) anos de idade para os oficiais e para as praças.

B

seja julgado incapaz, provisoriamente, para o Serviço Militar.

C

for condenado à pena de reforma por sentença prevista no Código Penal Militar, ainda que pendente o trânsito em julgado.

D

for sancionado à reforma administrativa disciplinar, nos termos do Código de Ética e disciplina dos militares estaduais.

E

seja julgado incapaz de desempenhar missões.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982632

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982632 Legislação Estadual

Sobre a jornada de trabalho regular do militar estadual, previsto no artigo 60-A da Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012, alterado pela Lei Complementar nº 260, de 2 de agosto de 2017, assinale a alternativa incorreta:

A

O serviço operacional de rádio patrulhamento da Policia Militar será cumprido em escalas com carga horária na proporção mínima de uma hora trabalhada para quatro horas de folga.

B

A atividade de motorista que necessita da categoria “D” ou superior, quando empregado em viaturas operacionais que exijam essa categoria, a proporção poderá ser de uma hora trabalhada para quatro horas de folga.

C

A atividade de Policiamento de Guardas, desempenhada em estabelecimentos prisionais do Estado, terá o regime de 3 (três) horas de descanso para cada 1 (uma) hora trabalhada durante o turno ou jornada de serviço, salvo em casos que exijam reforço de efetivo escalado, para o reestabelecimento e preservação da ordem pública no local, quando o regime de descanso poderá ser reduzido.

D

A jornada de serviço administrativo será nos dias úteis da semana e terá 6 (seis) horas trabalhadas contínuas por 18 (dezoito) horas de folga.

E

O militar estadual, quando no seu período de folga, for convocado para audiências na justiça em razão de sua atuação profissional, na condição de testemunha ou condutor, fará jus a perceber, no mínimo, 6 (seis) horas de serviço voluntário remunerado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982631

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982631 Legislação Estadual

Conforme a Lei Complementar do Estado de Roraima nº 224, de 28 de janeiro de 2014, suspende-se temporariamente o direito do militar ao subsídio quando:

A

em qualquer tipo de licença.

B

na situação em que faltar ao serviço.

C

em virtude de condenação criminal, por sentença pendente de recurso, à pena privativa de liberdade que não determine a perda do posto ou da graduação.

D

ao ultrapassar o tempo estabelecido na legislação específica, em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.

E

por ocasião da realização de serviço voluntário.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982630

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982630 Legislação Estadual

Conforme a Lei Complementar do Estado de Roraima nº 260, de 2 de agosto de 2017, o candidato ao ingresso nos quadros da Polícia Militar do Estado de Roraima não poderá apresentar tatuagem no corpo (pigmentação definitiva) que, nos termos do detalhamento constante das normas do Comando da Polícia Militar de Roraima:

A

em qualquer circunstância.

B

que façam alusão à concepção religiosa.

C

que façam alusão a preferência político-partidária.

D

que façam alusão a opção sexual.

E

que façam alusão a ideia ou ato libidinoso.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982629

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982629 Legislação Estadual

Os militares do Estado de Roraima estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares, consoante o Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, exceto:

A

Exclusão, para Oficiais

B

Detenção Disciplinar

C

Repreensão

D

Permanência Disciplinar

E

Reforma Administrativa Disciplinar

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982628

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982628 Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, assinale a alternativa que corresponde à transgressão disciplinar de natureza grave:

A

Conduzir veículo ou qualquer meio de transporte Oficial com ou sem autorização, com imprudência, imperícia, ou negligência.

B

Reter o preso, a vítima e as testemunhas envolvidas por mais tempo que o necessário para a solução do procedimento policial, administrativo ou penal.

C

Deixar de encaminhar ou retardar à autoridade competente, no mais curto prazo, e pela via hierárquica, documento ou processo que receber se não for de sua alçada a solução.

D

Deixar de preencher os documentos necessários quando no atendimento de ocorrência.

E

Conduzir veículo ou qualquer meio de transporte Oficial, sem consentimento da autoridade competente, mesmo estando habilitado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982627

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982627 Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar Estadual Nº 963/2014, são manifestações essenciais de disciplina, exceto:

A

A rigorosa observância das prescrições regulamentares.

B

A dedicação integral ao serviço a obediência pronta às ordens dos superiores hierárquicos.

C

A colaboração espontânea à disciplina coletiva e à eficiência das Instituições.

D

A correção de atitudes.

E

O Patriotismo.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982626

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982626 Legislação Estadual

Acerca da hierarquia militar prevista no Código de Ética e Disciplina dos Policiais e Bombeiros Militares de Roraima, assinale a alternativa incorreta:

A

A Hierarquia Militar é a ordenação progressiva da autoridade, em níveis diferentes, decorrente da obediência dentro das estruturas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, alcançando seu grau máximo no Governador do Estado, que é o Comandante Supremo de ambas as Corporações.

B

Posto é o grau hierárquico dos Oficiais, correspondente ao respectivo cargo, conferido por ato do Governador do Estado e atestado em carta patente.

C

Graduação é o grau hierárquico das Praças, correspondente ao respectivo cargo, conferido por ato do Governador do Estado.

D

A Ordenação da Autoridade se faz por postos e graduações, de acordo com o escalonamento hierárquico, a antiguidade e a precedência funcional.

E

A ordenação dos postos e graduações, em relação à antiguidade e precedência, se faz conforme preceitua o Estatuto dos Militares do Estado de Roraima.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982625

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982625 Legislação Estadual

Consoante a Lei Complementar nº 260, de 02 de agosto de 2017, assinale a alternativa correta:

A

A Função de Assessoria Parlamentar é de natureza policial militar, privativa de Oficial Superior da ativa de cada Corporação, limitada a, no máximo, 02 (dois) Oficiais para a Polícia Militar de Roraima e para o Corpo de Bombeiro Militar de Roraima.

B

O servidor público militar estadual que ocupe o cargo de instrutor ou aluno de estabelecimento de ensino militar ou civil, no Brasil e no Exterior, encontra-se no exercício de função militar.

C

Aos oficiais por sua formação científica, e as praças por sua formação de técnico-profissional, é permitida a acumulação lícita do cargo de militar estadual com outro cargo de provimento efetivo, nas áreas de saúde ou educação, desde que haja compatibilidade de horários entre os cargos ocupados.

D

O servidor militar terá direito a acréscimo no subsídio com auxílio invalidez no valor de 20% (vinte por cento) do subsídio do militar, nos termos da legislação previdenciária.

E

Em virtude dos princípios militares, é vedado aos dependentes do militar preso o direito ao auxílio reclusão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982624

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982624 Legislação Estadual

Texto associado

Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.

Assinale a alternativa correta:

A

A deserção do militar estadual acarreta interrupção do serviço, com a consequente exclusão do serviço ativo para o Oficial ou demissão ex-ofício para a Praça.

B

A exclusão do Oficial ou demissão da Praça com estabilidade assegurada, processar-se-á após doze meses de agregação, se não houver captura ou apresentação voluntária antes desse prazo.

C

A Praça sem estabilidade assegurada será automaticamente demitida, após oficialmente declarada desertora.

D

O militar estadual desertor, que for capturado ou que se apresente voluntariamente depois de ter sido demitido ou excluído, será reincluído no serviço ativo e a seguir agregado para que possa ser processado.

E

A reinclusão em definitivo do militar estadual desertor dependerá de sentença do Conselho de Justiça.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982623

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982623 Legislação Estadual

Texto associado

Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.

Assinale a alternativa incorreta:

A

São proibidas quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos superiores, quanto às de caráter reivindicatórios ou políticos, pelos servidores militares estaduais.

B

Aos alunos de cursos de formação, especialização, habilitação e aperfeiçoamento militar também estão sujeitos às disposições disciplinares previstas na Academia de Polícia Integrada Coronel Márcio Santiago de Moraes ou onde estiverem matriculados, bem como as previstas no projeto pedagógico dos referidos cursos.

C

O militar estadual que no atendimento de ocorrência, mesmo não estando de serviço, será considerado para todos os efeitos legais como se em serviço estivesse.

D

É vedado a qualquer cidadão civil ou organização civil usar uniforme ou ostentar distintivos, equipamentos, insígnias ou emblemas que possam ser confundidos com os adotados na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, salvo em atividades recreativas devidamente requeridas e autorizadas pelo Comandante Geral das respectivas corporações.

E

Os militares estaduais beneficiados pelos afastamentos para curso de capacitação, formação, especialização, aperfeiçoamento, terão que permanecer no exercício de suas funções após o seu retorno por um período igual ao do afastamento concedido.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q982622

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: PM-RR Prova: UERR - 2018 - PM-RR - Soldado da Polícia Militar |

Q982622 Legislação Estadual

Texto associado

Utilizando como base normativa a Lei Complementar Estadual nº 194/2012, responda a questão.

Assinale a alternativa correta:

A

O militar estadual só poderá ser cedido a outro órgão após a conclusão do estágio probatório.

B

A reserva não é uma das hipóteses de vacância do cargo público militar.

C

Os cargos de Comandante Geral da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar são privativos do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), pertencentes ao último posto, de livre nomeação e exoneração do Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima.

D

Cabe aos Cabos auxiliar e complementar as atividades dos oficiais na instrução, na administração ou na execução de atividades militares.

E

O Militar Estadual que, submetido à processo administrativo disciplinar por suposta incompatibilidade ou incapacidade com o cargo, poderá ser afastado deste, em caráter cautelar, pelo prazo de até 90 (noventa dias), podendo ser prorrogado por uma única vez por igual período, sendo garantida a ampla defesa e o contraditório.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Foram encontradas 12.017 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!