Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso
Foram encontradas 787 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Espera Feliz - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Fiscal Ambiental |
Q2473595
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais em relação à ordem social, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Provas:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Assistente Social
|
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Biomédico |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Endodontia |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Periodontista |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Bucomaxilo Facial |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Protesista |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Cirurgião Dentista - Atendimento com Especialidades Especiais |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro (30h e 40h) |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Educador Físico |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro Obstetra |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Enfermeiro Estomaterapeuta |
Q2472950
Direito Constitucional
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988,
a seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade
para assegurar direitos relativos
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Auxiliar de Farmácia (30h e 40h) |
Q2469882
Direito Constitucional
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que
consta no artigo 196 da Constituição Federal de que “a
saúde é direito de todos e dever do Estado” está relacionado
com o princípio da
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pouso Alegre - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Bibliotecário |
Q2466804
Direito Constitucional
Texto associado
A ordem social assegura a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição, tais como o direito à educação, à saúde,
ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social e à assistência social. Esses direitos visam promover a
inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir condições mínimas de dignidade para todos os cidadãos. Considerando a
ordem social prevista na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam
suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão para a seguridade social mediante
a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da Lei.
II. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da Lei, sobre sua
regulamentação, fiscalização e controle, podendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também,
por pessoa física ou jurídica de direito privado.
III. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de
regime próprio de previdência.
IV. A União aplicará, semestralmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco
por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e
desenvolvimento do ensino.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Augusto Pestana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Augusto Pestana - RS - Oficial Legislativo |
Q2465330
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal, são competências do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
II. Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
III. Colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Quais estão corretas?