Questões de Direito Penal - Lei penal no tempo para Concurso
Foram encontradas 410 questões
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Santana do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Santana do Piauí - PI - Procurador |
Q2338788
Direito Penal
Assinale a alternativa correta, de acordo com as
disposições do Código Penal:
Q2324555
Direito Penal
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316025
Direito Penal
Em relação à aplicação da lei penal, de acordo com as
disposições do Código Penal, assinale a opção correta.
Q2312789
Direito Penal
Indivíduo está sendo processado, ainda em fase de
instrução em primeiro grau. Nesse momento, nova lei
é publicada e entra em vigor, estabelecendo novas
regras de progressão de regime para a execução de
pena. Essas novas regras, com relação a esse indivíduo específico
Q2312120
Direito Penal
São teorias adotadas no Código Penal em relação ao tempo e ao
lugar do crime, respectivamente: