Questões de Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para Concurso
Foram encontradas 442 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394916
Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.
F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.
Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem
F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.
Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGM de Belo Horizonte - MG
Prova:
FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |
Q2387545
Direito Previdenciário
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município Alfa, após
exercer regularmente suas funções durante três décadas, buscou
se informar em relação ao regime previdenciário em que está
enquadrada e à base normativa a ser observada no cálculo dos
proventos de aposentadoria.
Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu, corretamente, que
Ao fim de suas reflexões, Maria concluiu, corretamente, que
Q2387179
Direito Previdenciário
Com o falecimento do Major PM Mário Quintana, em 24
de julho de 2023, um menor, que estava sob sua guarda
por decisão judicial, solicitou habilitação à pensão legada
pelo militar paulista, que ainda se encontrava em atividade, por ocasião do óbito.
Considerando tais informações, é correto afirmar que o benefício solicitado deverá ser
Considerando tais informações, é correto afirmar que o benefício solicitado deverá ser
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385916
Direito Previdenciário
A respeito do direito à conversão, em tempo comum, do prestado
sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a
integridade física de servidor, julgue os itens seguintes, à luz da
EC n.º 103/2019 e da jurisprudência dos tribunais superiores.
I A referida conversão de tempo não é possível no âmbito do RPPS, pois é vedada a contagem de tempo ficto para fins de aposentadoria.
II Antes da edição da EC n.º 103/2019, o direito à conversão de tempo especial em comum deveria obedecer a lei complementar que viesse a regulamentar a matéria, mas, diante da omissão legislativa em fazê-lo, a pretensão do servidor ficou, na prática, inviabilizada.
III Apenas após a vigência da EC n.º 103/2019 é que o direito à conversão de tempo especial em comum foi viabilizado aos servidores, passando a serem aplicadas as regras vigentes para o RGPS.
Assinale a opção correta.
I A referida conversão de tempo não é possível no âmbito do RPPS, pois é vedada a contagem de tempo ficto para fins de aposentadoria.
II Antes da edição da EC n.º 103/2019, o direito à conversão de tempo especial em comum deveria obedecer a lei complementar que viesse a regulamentar a matéria, mas, diante da omissão legislativa em fazê-lo, a pretensão do servidor ficou, na prática, inviabilizada.
III Apenas após a vigência da EC n.º 103/2019 é que o direito à conversão de tempo especial em comum foi viabilizado aos servidores, passando a serem aplicadas as regras vigentes para o RGPS.
Assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |
Q2385915
Direito Previdenciário
De acordo com a EC n.º 103/2019, assinale a opção correta a
respeito das alterações promovidas no RPPS.