Questões de Direito Previdenciário - Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual para Concurso
Foram encontradas 46 questões
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Varginha - MG - Procurador Municipal |
Q1875617
Direito Previdenciário
Com base na Lei nº 8.212/1991, são segurados
obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas e, como
contribuinte individual, aquele que presta serviço de
natureza:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Formiga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819103
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas a seguir.
I. Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta
exercer atividade remunerada (formal ou não), situação
que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.
II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois
a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho
especial.
III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode
ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do
contribuinte individual que trabalha por conta própria e
presta serviço à pessoa jurídica.
IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado,
empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador
avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.
Estão corretas apenas as afirmativas
Q1766072
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212/91, é segurado
obrigatório como contribuinte individual da
Previdência Social:
Ano: 2020
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Ministério da Economia
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2020 - Ministério da Economia - Técnico de Complexidade Intelectual - Direito |
Q1686126
Direito Previdenciário
Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes,
julgue o item que se segue.
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são enquadrados como contribuinte individual.
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são enquadrados como contribuinte individual.
Ano: 2018
Banca:
Instituto Águia
Órgão:
CEAGESP
Prova:
Instituto Águia - 2018 - CEAGESP - Advogado - Trabalhista |
Q1329705
Direito Previdenciário
Clemência, que trabalhou durante 10 (dez) anos como empregada registrada na fábrica de brinquedos “TOYS”, foi
demitida e começou a trabalhar como autônoma há 6 (seis) anos, prestando serviços de manicure diretamente aos seus
clientes. Durante esses anos de prestação de serviço como autônoma, Clemência jamais realizou qualquer contribuição
previdenciária.
Considerando essa situação hipotética, Clemência:
Considerando essa situação hipotética, Clemência: