Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Cumprimento de sentença para Concurso

Foram encontradas 203 questões

Q832017 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o cumprimento da sentença que reconheça a existência de obrigação de pagar quantia certa, é CORRETO afirmar, segundo o Processo Civil brasileiro, que:
Alternativas
Q814397 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q643101 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao cumprimento de sentença no moderno processo sincrético, indique a alternativa correta.
Alternativas
Q613257 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do cumprimento da sentença, considere:

I. O início do cumprimento de sentença e a expedição de mandado de penhora e avaliação devem ocorrer de ofício ou a requerimento da parte.

II. Em regra, a avaliação dos bens penhorados deve ocorrer por Perito da confiança do Juiz.

III. Em caso de acolhimento da impugnação ao cumprimento de sentença, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado.

IV. Escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação pessoal da parte executada, são devidos honorários advocatícios, no cumprimento de sentença, apenas se tiver havido impugnação.

De acordo com o Código de Processo Civil e com jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, está correto o que consta APENAS em 
Alternativas
Q599852 Direito Processual Civil - CPC 1973
A última década revela um notável aumento na judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, notadamente em razão de demandas judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. A par de tais fatos, sob o viés processual civil da questão, conclui-se que:
Alternativas
Respostas
6: D
7: D
8: C
9: C
10: D