Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Embargos de Declaração no CPC 1973 para Concurso

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Q387744
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Requisitos de admissibilidade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área II |
Q387744 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo nos tribunais e dos recursos.

A interposição do recurso exige o recolhimento das custas, mas os embargos de declaração gozam de isenção objetiva e subjetiva
Alternativas
Q386750
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q386750 Direito Processual Civil - CPC 1973
Opostos e acolhidos embargos de declaração, sua decisão será de natureza
Alternativas
Q386633
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Sentença , Procedimento ordinário , Audiência de Conciliação , Embargos de Declaração no CPC 1973
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q386633 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.
Alternativas
Q380242
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Embargos infringentes , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |
Q380242 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgado o mandado de segurança de Pedro Ernesto, ele não vem a ser acolhido, sendo que a Autoridade Coatora recorre ao Tribunal Regional Federal, que, por maioria de votos, reforma a decisão para acolher a intempestividade de sua impetração. Em face do ocorrido, pergunta-se qual o recurso, em tese, cabível, valendo ressaltar que não existe omissão, ponto que o acórdão deveria ter se pronunciado, ou contradição para ser esclarecida?
Alternativas
Q379297
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público |
Q379297 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos e as ações impugnativas autônomas, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
36: C
37: E
38: B
39: D
40: D
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