Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Juizado Especial no CPC 1973 para Concurso
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Q1330946
Direito Processual Civil - CPC 1973
LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS (Leis nos 9.099/95 e 12.153/09).
Em relação ao papel do Juiz togado, no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA.
Em relação ao papel do Juiz togado, no âmbito dos Juizados Especiais, assinale a opção INCORRETA.
Q1223740
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.
Q1220741
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção incorreta a respeito dos juizados especiais e do ofício cível.
Q1188379
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere ao procedimento dos juizados especiais, julgue o item a seguir.
A lei atribui à parte capacidade postulatória nas causas de valor até vinte salários mínimos, o que não exclui a possibilidade de que qualquer das partes se faça acompanhar de advogado, hipótese em que, considerando a complexidade da matéria e a situação particular dos envolvidos, o juiz poderá facultar à outra a assistência judiciária.
A lei atribui à parte capacidade postulatória nas causas de valor até vinte salários mínimos, o que não exclui a possibilidade de que qualquer das partes se faça acompanhar de advogado, hipótese em que, considerando a complexidade da matéria e a situação particular dos envolvidos, o juiz poderá facultar à outra a assistência judiciária.
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
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TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785973
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA: