Questões de Direito Processual Penal - Revisão Criminal para Concurso
Foram encontradas 124 questões
Q1635734
Direito Processual Penal
No processo crime, admite-se a revisão:
Q1396108
Direito Processual Penal
Acerca da revisão criminal, assinale a alternativa correta:
Q1185399
Direito Processual Penal
A revisão criminal
Q1181523
Direito Processual Penal
Julgue o item abaixo.
Julgando procedente a revisão criminal, o tribunal poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo, mas não poderá, em nenhuma hipótese, agravar a pena imposta pela decisão revista.
Julgando procedente a revisão criminal, o tribunal poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo, mas não poderá, em nenhuma hipótese, agravar a pena imposta pela decisão revista.
Q1138176
Direito Processual Penal
No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
Conheça nossos planos