Questões de Direito Processual Penal - Revisão Criminal para Concurso

Foram encontradas 124 questões

www.qconcursos.com
Q984193
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q984193 Direito Processual Penal
A revisão criminal, prevista no art. 621 do Código de Processo Penal - CPP, é conhecida como ação de conhecimento de natureza constitutiva. São vários os efeitos de sua acolhida, entretanto não pode ocorrer:
Alternativas
Q918615
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q918615 Direito Processual Penal
Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadamente falso.
O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:
Alternativas
Q886234
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886234 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q883038
Direito Processual Penal Revisão Criminal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2018 - STJ - Analista Judiciário - Judiciária |
Q883038 Direito Processual Penal

A respeito da prisão, dos processos de competência originária e da revisão criminal, julgue o item subsecutivo.


A revisão criminal é o instrumento processual adequado para se obter a anulação ou a revisão tanto das sentenças penais absolutórias próprias quanto das condenatórias transitadas em julgado.

Alternativas
Q863441
Direito Processual Penal Recursos Criminais , Revisão Criminal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Meios Autônomos de Impugnação , Ministério Público no Processo Penal , Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais
Ano: 2017 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2017 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q863441 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
36: E
37: A
38: D
39: E
40: B
www.qconcursos.com