Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso

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Q2485291
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |
Q2485291 Pedagogia
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as regras para a organização da educação infantil, conforme estabelecido nos arts. 30 e 31 da Lei nº 9.394/96.
Alternativas
Q2485283
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |
Q2485283 Pedagogia
Entende-se por educação especial, de acordo com o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):
Alternativas
Q2485270
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |
Q2485270 Pedagogia
Assinale a opção que NÃO está de acordo com as adaptações necessárias à oferta de educação básica para a população rural, conforme estipulado no art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n o 9.394/96).
Alternativas
Q2485267
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |
Q2485267 Pedagogia
Em relação aos recursos públicos destinados à educação, e de acordo com o art. 68 da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que as receitas provêm de todas as opções, EXCETO: 
Alternativas
Q2485263
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2024 - Prefeitura de Maricá - RJ - Docente II |
Q2485263 Pedagogia
De acordo com o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) identifique, dentre as opções abaixo, a entidade que pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória.
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: A
4: D
5: A
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